Eu acredito que toda essa polêmica é, em sua maior parte, alimentada pelo choro de produtores reacionários e artistas desinformados, que não perceberam que o bonde da história nunca pára e ficaram para trás. Suas queixas são como as dos empresários e trabalhadores do ramo da navegação, na época em que as companhias aéreas tomaram seu lugar, e eles ficaram — não ficaram — a ver navios. As mídias digitais e o compartilhamento de arquivos são o futuro, e quando o futuro chega devemos aprender a lidar com ele, e não ignorá-lo sem ao menos uma reflexão mais madura. Digo isso porque hoje em dia no Brasil não vemos uma discussão sobre o assunto, muito pelo contrário; na grande mídia hoje só há espaço para a virulenta e grotesca campanha, promovida por essa mesma grande mídia, que só está interessada em estigmatizar os camelôs e seus clientes, as pessoas que baixam filmes que acabaram de sair no cinema, ou nem saíram ainda, enfim; é o mainstream fazendo o que sempre fez, enfiando goela abaixo no passivo e ignorante povo brasileiro suas concepções viciadas e tacanhas.
O importante é que fique bem claro que uma discussão se faz necessária, bem como uma atitude mais aberta e reflexiva da sociedade. Principalmente no chamado mainstream, que deveria expressar o que há de melhor na cultura do país, e hoje faz justamente o contrário. Eu sou dos que têm uma posição mais aberta e liberal com relação a esse tema, como já demonstrei neste texto. O Creative Commons também segue nessa mesma linha, e se apresenta como uma proposta muito madura e relevante para a questão dos direitos autorais hoje. Creative Commons significa, em tradução literal, "criação comum". Trata-se de um conjunto de licenças para distribuição de conteúdos que permite aos autores abdicar de alguns direitos em favor do público, facilitando a distribuição de suas obras. E ao contrário do que pode parecer a princípio, dá para o autor manter seus lucros abrindo mão de alguns direitos. Aliás, querendo ou não, muitos artistas fazem isso hoje, pois com o compartilhamento de arquivos muita coisa é distribuída gratuitamente e ainda assim eles continuam a viver de sua arte.
As mesmas pessoas que defendem e representam o Creative Commons também pensam novas formas de garantir que empresas e artistas recebam os lucros advindos dos direitos autorais e de distribuição. Um dos mais conhecidos representantes do Creative Commons no Brasil e no mundo é o advogado Ronaldo Lemos. Formado em Direito pela USP, e com mestrado em Harvard e doutorado novamente pela USP, ele é o autor do livro Direito, Tecnologia e Cultura, publicado pela editora da Fundação Getúlio Vargas, e disponibilizado para download gratuito por iniciativa própria neste link. Recomendo ainda a leitura do texto "O Creative Commons e os Direitos Autorais", também de autoria de Ronaldo Lemos.
