No Brasil, o acesso da população à arquitetura e aos arquitetos é bastante complicado. Além dos pobres, que não têm como acessar uma arquitetura de qualidade somente por meios próprios, há pessoas de classe média — e até mesmo ricos — que desvalorizam a boa arquitetura, seja por preconceito ou falta de informação. Ou seja, superar essa barreira começa por informar. Isso pode ser feito de várias formas: campanhas, rádio, televisão, mas já ajudaria muito se o carnê de IPTU, que recebemos todos os anos, trouxesse informações sobre os procedimentos a seguir para construir, aprovar projetos, que profissionais procurar, etc. A educação também é muito importante. Se as escolas apresentarem conteúdo sobre arquitetura e espaço urbano e qualidade, associados à idéia de cidadania desde o primário, nosso futuro com certeza será melhor.
Além destas medidas, acredito que também são necessárias ações mais objetivas, que de fato levem o arquiteto até à população. Pensando nisso lembrei que o Estado têm estruturas para levar outros serviços essenciais à quem não pode pagar um profissional, como a Defensoria Pública, por exemplo. Como a arquitetura é tão essencial quanto a justiça, acredito que deveria haver algo parecido para a arquitetura e a construção, um órgão que facilite o acesso a quem não pode pagar ou não sabe exatamente como proceder na hora de construir. E que também ajude o grande contingente de profissionais qualificados na construção civil, como engenheiros civis e arquitetos, que não conseguem exercer sua profissão por falta de clientes.
E como seria esse órgão? Muito simples. Não faria mais do que criar e gerir um cadastro de profissionais da construção, e orientar o cidadão que procurar esse órgão, indicando os profissionais especializados necessários com base no cadastro e informando-o a respeito de todo o processo: documentação, fases do projeto, aprovação, habite-se, etc. O cadastro priorizaria os profissionais recém-formados, que costumam ter mais dificuldade em conseguir clientes que os mais antigos. O órgão gestor do cadastro também seria responsável por garantir que todas as obras tenham de fato os profissionais necessários envolvidos. Dessa forma todas as obras teriam ao menos arquiteto e engenheiro civil, e quando necessário também engenheiro elétrico, agrônomo e outros.
A renumeração dos profissionais seria de acordo com as condições do cliente, mas sempre valores justos pelo trabalho oferecido. No caso do cliente não ter condições de pagar o valor estabelecido, o órgão gestor pagaria todo ou parte deste. Outra característica que acredito da maior importância deste órgão é que seu uso seja facultativo, ou seja, ninguém seria obrigado a contratar o profissional indicado presente no cadastro, nem os profissionais seriam obrigados a participarem do cadastro ou aceitar o serviço indicado pelo órgão. Este órgão é para ser um facilitador ao cidadão e um instrumento para melhorar a qualidade do espaço urbano, não para competir com o mercado, muito menos controlá-lo ou restringir a liberdade do cidadão em contratar um profissional de sua preferência.
No fundo esta proposta não é mais do que um melhoramento dos órgãos municipais existentes para a aprovação de obras e projetos. As novidades estão na divulgação, seja por informes no carnê de IPTU, rádio, televisão e outras mídias; e na facilitação do contato entre os profissionais e o cidadão através do cadastro e da participação do órgão gestor na renumeração, quando necessário. Claro, há várias questões que precisam ser discutidas antes da implantação deste sistema, mas acredito a princípio que é bastante prático e só ajudaria a melhorar a qualidade de vida de todos.
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